Relação dos padrões oficiais estabelecidos pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

para a classificação. Atualizado em 04.02.2015

ID

PRODUTOS

NORMA VIGENTE

NCM

1

ABACAXI

IN SARC Nº 1, de 01/02/2002

0804.30.00

2

ALGODÃO (Em caroço)

Port. MA Nº 55, de 09/02/1990

5201.00.10

3

ALGODÃO (Em pluma)

IN MAPA Nº 63, de 05/12/2002

5201.00.20

4

ALHO

Port. MA Nº 242, de 17/09/1992

0703.20.90

5

ALPISTE

Port. MA Nº 65, de 16/02/1993

1008.30.90

6

AMENDOA DE CACAU

IN MAPA Nº 38, 23/06/2008
IN MAPA Nº 57, 12/11/2008

1801.00.00

7

AMÊNDOA DA CASTANHA DE CAJU

IN MAPA Nº 62, de 15/12/2009

0801.32.00

8

AMENDOIM (Em casca)

Port. MA Nº 147, de 14/07/1987

1202.41.00

9

AMENDOIM (Beneficiado)

Port. MA Nº 147, de 14/07/1987

1202.42.00

10

ARROZ (Em casca)

IN MAPA Nº 6, de 16/02/2009

IN MAPA Nº 2, de 06/02/2012

1006.10.91
1006.10.92

11

ARROZ (Beneficiado)

IN MAPA Nº 6, de 16/02/2009
IN MAPA Nº 2, de 06/02/2012

1006.20.10
1006.20.20
1006.30.11
1006.30.19
1006.30.21
1006.30.29

12

ARROZ com PREMIX

IN MAPA Nº 6, de 16/02/2009
IN MAPA Nº 2, de 06/02/2012

1006.30.29

13

AVEIA

Port. MA Nº 191, de 14/04/1975

1004.00.90

14

AZEITE DE OLIVA

IN MAPA Nº 1, de 30/01/2012

1509.10.00
1509.90.10
1509.90.90

15

BANANA

Port. MA Nº 126, de 15/05/1981

0803.00.00
0803.90.00

16

BATATA

Port. MA Nº 69, de 21/02/1995

0701.90.00

17

CAFÉ BENEFICIADO GRÃO CRU

IN MAPA Nº 8, de 11/06/2003

0901.11.10

18

CANJICA DE MILHO

Port. MA Nº 109, de 24/02/1989

1005.90.90

19

CAROÇO DE ALGODÃO

Port. MA Nº 55, de 09/02/1990

1207.20.90

20

CASTANHA DE CAJU

Port. MA Nº 644, de 11/09/1975

0801.31.00

21

CASTANHA DO BRASIL

Port. MA Nº 846, de 08/11/1976

0801.21.00
0801.22.00

22

CEBOLA

Port. MA Nº 529, de 18/03/1995

0703.10.19

23

CENTEIO

Port. MA Nº 191, de 14/04/1975

1002.90.00

24

CERA DE CARNAÚBA

IN MAPA Nº 35, de 30/11/2004

1521.10.00

25

CEVADA

Port. MA Nº 191, de 14/04/1975

1003.90.80

26

CEVADA PARA FINS CERVEJEIROS

Port. MA Nº 691, de 22/11/1996

1003.90.10

27

CRAVO DA INDIA

Port. MA Nº 159, de 22/06/1981

0907.10.00

28

ERVILHA

Port. MA Nº 65, de 16/02/1993

0713.10.90

29

FARELO DE SOJA

Port. MA Nº 795, de 15/12/1993

2304.00.10
2304.00.90

30

FARINHA DE MANDIOCA

IN MAPA Nº 52, de 07/11/2011

1106.20.00

31

FARINHA DE TRIGO

IN MAPA Nº 8, de 02/06/2005
IN MAPA Nº 31, de 18/10/2005

1101.00.10

32

FEIJÃO

IN MAPA Nº 12, de 28/03/2008
IN MAPA Nº 56, de 24/11/2009
IN MAPA Nº 48, de 01/11/2011

0713.33.19
0713.33.29
0713.33.99
0713.33.90
0713.39.90

33

FIBRA DE JUTA

Port. MA Nº 149, de 08/06/1982

5303.10.10

34

FIBRA DE MALVA OU GUAXIMA

Port. MA Nº 150, de 08/06/1982

5305.00.90

35

FIBRA DE RAMI

Port. MA Nº 187, de 07/06/1984

5305.00.90

36

FIBRA de SISAL Beneficiada

Port. MA Nº 71, de 16/03/1983
Port. MA Nº 249, de 03/11/1983
Port. MA Nº 122, de 12/04/1984

5305.00.90

37

FIBRA de SISAL Bruta

Port. MA Nº 211, de 22/04/1975

5305.00.90

38

FRAGMENTO DE ARROZ – Arroz quebrado

IN MAPA Nº 6, de 16/02/2009

1006.40.00

39

FUMO EM CORDA

Port. MA Nº 662, de 22/11/1989

2401.20.90

40

GIRASSOL

Port. MA Nº 65, de 16/02/1993

1206.00.90

41

GUARANÁ

Port. MA Nº 70, de 16/03/1982

1212.99.90

42

KIWI

Port. MA Nº 34, de 16/01/1998

0810.50.00

43

LENTILHA

Port. MA Nº 65, de 16/02/1993

0713.40.90

44

LÍNTER

Port. MA Nº 55, de 09/02/1990

1404.20.10
1404.20.90

45

MAÇÃ

IN MAPA Nº 5, de 09/02/2006

0808.10.00

46

MALTE de CEVADA ou CEVADA MALTEADA

IN MAPA Nº 11, de 13/03/2013

1107.10.10

47

MAMÃO

IN MAPA Nº 4, de 22/01/2010

0807.20.00

48

MAMONA

Port. MA Nº 65, de 16/02/1993

1207.99.92

49

MANGA

IN MAPA Nº 38, de 19/12/2012

0804.50

50

MILHO

IN MAPA Nº 60, de 22/12/2011

1005.90.10

51

MILHO PIPOCA

IN MAPA Nº 61, de 22/12/2011
IN MAPA Nº 4, de 26/02/2014

1005.90.10

52

MISTURA de ARROZ POLIDO e PARBOILIZADO

IN MAPA Nº 6, de 16/02/2009
IN MAPA Nº 2, de 06/02/2012

1006.20.10
1006.20.20
1006.30.11
1006.30.19
1006.30.21
1006.30.29

53

ÓLEO DE MENTA

Port. MA Nº 271, de 26/04/1976

3301.25.10

54

ÓLEO DE ALGODÃO REFINADO

IN MAPA Nº 49, de 22/12/2006

1512.29.10

55

ÓLEO DE BAGAÇO DE OLIVA

IN MAPA Nº 1, de 30/01/2012

1510.00.00

56

ÓLEO DE CANOLA REFINADO

IN MAPA Nº 49, de 22/12/2006

1514.19.10

57

ÓLEO DE GIRASSOL REFINADO

IN MAPA Nº 49, de 22/12/2006

1512.19.11
1512.19.19

58

ÓLEO DE MILHO REFINADO

IN MAPA Nº 49, de 22/12/2006

1515.29.10
1515.29.90

59

ÓLEO DE SOJA REFINADO

IN MAPA Nº 49, de 22/12/2006

1507.90.11
1507.90.19

60

ÓLEO DE SOJA BRUTO E DEGOMADO

Port. MA Nº 795, de 15/12/1993

1507.10.00

61

PERA

IN MAPA Nº 3, de 02/02/2006

0808.30.00

62

PIMENTA–DO-REINO

IN MA Nº 10, de 15/05/2006

0904.11.00

63

PÓ CERÍFERO DE CARNAÚBA

IN MAPA Nº 34, de 30/11/2004

1404.90.90

64

PRODUTOS AMILÁCEOS DERIVADOS DA MANDIOCA – Fécula

IN MAPA Nº 23, de 14/12/2005

1108.14.00

65

PRODUTOS AMILÁCEOS DERIVADOS DA MANDIOCA – Sagu

IN MAPA Nº 23, de 14/12/2005

1106.20.00

66

PRODUTOS AMILÁCEOS DERIVADOS DA RAIZ DA MANDIOCA – Tapioca

IN MAPA Nº 23, de 14/12/2005

1903.00.00

67

RASPA DE MANDIOCA

Port. MA Nº 80, de 20/04/1988

2303.10.00

68

RESÍDUOS DE ALGODÃO

Port. MA Nº 55, de 09/02/1990

5202.99.00

69

RESÍDUOS DE SISAL

Port. MA Nº 71, de 16/03/1983
Port. MA Nº 249, de 03/11/1983
Port. MA Nº 122, de 12/04/1984

5305.00.90

70

SOJA

IN MAPA Nº 11, de 15/05/2007
IN MAPA Nº 37, de 27/07/2007

1201.90.00

71

SORGO

Port. MA Nº 268, de 22/08/1984

1007.90.00

72

TABACO EM FOLHA BENEFICIADO

Port. MA Nº 16, de 19/01/1982
Port. MA Nº 69, de 16/03/1982

2401.10.10
2401.10.20
2401.10.30
2401.10.40
2401.20.10
2401.20.20
2401.20.30
2401.20.40
2401.30.00

73

TABACO EM FOLHA CURADO

IN MAPA Nº 10, de 13/04/2007

2401.10.10
2401.10.20
2401.10.30
2401.10.40
2401.30.00

74

TABACO ORIENTAL

Port. MA Nº 64, de 16/02/1993

2401.10.10
2401.10.20

75

TOMATE

Port. MA Nº 553, de 30/08/1995

0702.00.00

76

TRIGO

IN MAPA Nº 38, de 30/11/2010
IN MAPA Nº 16, de 07/04/2011

1001.99.00

77

TRIGO SARRACENO

Port. MA Nº 813, de 19/11/1975

1008.10.90

78

TRITICALE

Port. MA Nº 53, de 23/02/1983
Port. MA Nº 166, de 11/04/1986

1008.60.90

79

UVA FINA DE MESA

IN SARC Nº 1, de 01/02/2002

0806.10.00

80

UVA RÚSTICA

IN SARC Nº 1, de 01/02/2002

0806.10.00

81

UVA PARA FINS INDUSTRIAIS

Port. MA Nº 1012, de 17/11/1978
Port. MA Nº 330, de 27/11/1984
Port. MA Nº 270, de 17/11/1988
Port. MA Nº 410, de 20/08/1998

0806.10.00